Pescadores artesanais de 27 municípios da Bahia que vivem da
extração do robalo têm até o dia 31 de julho para solicitar o benefício do
seguro-desemprego. Estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o início do defeso começou em 15 de
maio.
Até o último dia deste mês, o pescador artesanal fica
proibido de exercer as atividades para preservar a reprodução da espécie. Em
contrapartida, os trabalhadores têm direito a três parcelas do seguro do
salário mínimo vigente. Até o momento, 4.189 trabalhadores fizeram a
habilitação. Para ter direito ao seguro-desemprego, o pescador artesanal deve
preencher o formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Depois de 30 dias, a primeira das três parcelas é colocada à
disposição nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou unidades
da Caixa Aqui. Para receber o seguro, é necessário apresentar a carteira de
identidade (RG) e o número de inscrição como segurado especial.
Os municípios onde acontece o defeso do robalo na Bahia são:
Alcobaça, Aratuípe, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Igrapiúna,
Ilhéus, Itacaré, Itamaraju, Ituberá, Jaguaripe, Maragojipe, Maraú, Nazaré, Nilo
Peçanha, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Salvador, Santa Cruz Cabrália,
Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Valença e Vera Cruz.
Fonte: Bahia Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário