A
Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT5 homologou nesta quarta-feira
(17/4) dois acordos que põem fim a greves de trabalhadores da indústria da
construção pesada em importantes canteiros da Bahia: as obras da Ferrovia de
Integração Oeste Leste (Fiol) e do Estaleiro de São Roque do Paraguaçu, em
Maragogipe-BA. A primeira greve começou no dia 25 de março, e, a segunda, no
último dia 2. Desde o último dia 8, audiências no Tribunal tentaram a
conciliação, e foi concedido prazo às partes para chegarem a um consenso.
No
caso da ferrovia, patrões e empregados concordaram que as horas extras serão
remuneradas com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, de segunda a
sexta-feira; passarão de 80% para 100% aos sábados e permanecerão a 100% aos
domingos e feriados. Os trabalhadores terão jornada de 44 horas semanais, de
segunda a sexta-feira, com autorização para trabalharem em duas turmas, diurna
e noturna, ambas com direito a uma hora de intervalo para refeição e descanso.
A cesta básica subiu de R$ 150 para R$ 250 para os trabalhadores que não
tiverem falta ao serviço. Ficou estabelecida ainda participação nos lucros
equivalente a 220 horas do salário base, para os anos de 2013 e 2014,
proporcionalmente ao tempo de serviço de cada trabalhador, individualmente
considerado.
Com
relação aos trabalhadores nas obras do Estaleiro, os principais pontos
acordados foram 10% de reajuste salarial, a contar de 1º de março, R$ 282 de
cesta básica e 25% de adicional noturno. Foi retirada da pauta de
reivindicações a concessão de um plano de saúde para os cerca de 1.300
empregados e seus dependentes, mas as negociações prosseguem, e outras questões
podem ser definidas por acordo coletivo entre empregadores e operários.
'Embora
estejamos aqui para julgar o que nos compete, é sempre proveitoso quando as
próprias partes no processo coletivo - que são os maiores interessados em sua
resolução - resolvam o litígios mediante a conciliação', destacou a presidente
do TRT-BA, desembargadora Vânia Chaves, ao elogiar o acordo na Fiol.
O
dissídio envolvendo os trabalhadores da Fiol teve como partes a Galvão
Engenharia S/A, Consórcio Andrade Gutierrez (e outros) e o Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Montagem
e Manutenção Industrial (Sintepav-BA). Já aquele envolvendo o Estaleiro, teve,
de um lado, o Consórcio Estaleiro Paraguaçu e a Construtora Norberto odebrecht
S/A, e do outro lado, também o Sintepav.
Fonte: Tribuna
Feirense
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